A organização e a realização do processo seletivo serão de responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe) e da Comissão do Concurso do TRF5, composta pelos desembargadores federais Edilson Pereira Nobre Júnior (presidente) e Fernando Braga Damasceno, juiz federal George Marmelstein Lima, professor Geilson Salomão Leite, representante da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e pelo advogado Leonardo Carneiro da Cunha.
São suplentes os desembargadores federais Rubens de Mendonça Canuto Neto e Élio Wanderley de Siqueira Filho, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, o professor Rodrigo de Azevedo Toscano de Brito (UFPB) e o advogado Leonardo Moreira Santos (OAB).
De acordo com o Edital, publicado no Diário Oficial da União do dia 18/08, das 20 vagas previstas, 15 são para ampla concorrência, uma vaga está reservada a pessoas com deficiência e quatro são asseguradas para candidatos negros.
O certame será composto por cinco etapas, além da perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, sob responsabilidade do Cebraspe. A inscrição preliminar deverá ser realizada no período entre 10h do dia 28 de agosto e 18h do dia 26 de setembro de 2017, exclusivamente via internet, no seguinte endereço eletrônico: http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_17_juiz. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até o dia 10 de outubro de 2017.
Ingresso na carreira
Os candidatos aprovados na segunda prova escrita (P4), que corresponde a uma sentença penal, serão convocados, por edital, com antecedência mínima de 15 dias, para requerer a inscrição definitiva no concurso público. Para ingressar no cargo será exigido dos candidatos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. O valor do subsídio, atualmente, é de R$ 27.500,17.
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