Após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, todas as mulheres transgênero que estão presas terão que ser transferidas para presídios femininos em todo o país. Na Paraíba, existem seis pessoas nesta condição, de acordo com o gerente do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio, que poderão ser beneficiadas com esta decisão.
Como a decisão de Barroso foi tomada nesta quarta-feira (26), ainda não chegou nenhuma determinação à Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, segundo o gerente. No entanto, em entrevista ao ClickPB, Ronaldo Porfírio adiantou que irá "tomar conhecimento, analisar cada um dos casos e tomar as medidas cabíveis para cumprir a lei ao pé da letra".
As mulheres transgêneros que estão presas na Paraíba estão acomodadas no Pavilhão LGBT que existe no Presídio do Róger, em João Pessoa, de acordo com o gerente do Sistema Penitenciário. Caso seja decidida a transferência destas mulheres, a possibilidade é que elas sejam levadas para o Presídio Feminino Júlia Maranhão, também em João Pessoa.
Antes de efetivar estas transferências, o gerente informou que ainda irá analisar a decisão do ministro Barroso e observar se é uma questão participativa ou obrigatória. Caso seja permitida a escolha das mulheres presas, ele adiantou que irá analisar cada um dos casos e conversar com elas para saber o que preferem.
Ronaldo Porfírio ressaltou ainda que "no seio carcerário, dentro dos pavilhões, a gente tem um preconceito muito grande. A gente vai tentar fazer o máximo para adequar os nossos presídios".
A decisão de Barroso é liminar e atende a pedido da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. O caso ainda será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) quando acabar o recesso do Judiciário.
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