Em um ofício, os Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) solicitaram, que no prazo de cinco dias, o Governo do Estado, junto com sua equipe, avalie a possibilidade de suspensão do ponto facultativo de Carnaval assim como ocorreu em 2021. Além disso, pediu que, a partir de março deste ano, seja considerado esquema vacinal completo as três doses para aqueles que tomaram a segunda dose há 120 dias.
A orientação dos Ministérios Públicos ocorre em meio ao aumento de casos de Covid-19, principalmente por conta da circulação da variante Ômicron. A adoção dessas duas meses deve ser feita, no prazo estipulado pelos órgãos, pelo Governo do Estado junto com a "equipe técnica e jurídica da administração estadual".
De acordo com o ofício obtido pelo Portal
, os procuradores e promotores de Justiça pedem que "avalie a possibilidade de não conceder o ponto facultativo durante o período de Carnaval, recomendando a todos os municípios paraibanos que igualmente não concedam o ponto facultativo durante o mesmo período". As instituições lembram que em 2021 foi suspenso por meio do Decreto nº 40.989, de 29 de janeiro de 2021.
Além disso, outra medida que o Governo da Paraíba deve analisar é sobre a cobrança do esquema vacinal contra Covid-19 ser três doses. "A partir do mês de março de 2022, passe a considerar por esquema vacinal completo a condição do recebimento de três doses das vacinas Biontech Pfizer, Coronavac Butantan e Astrazeneca Fiocruz para o público adulto que já tenha recebido a segundo dose há 120 dias; e de duas doses da vacina da Janssen para o público adulto que tenha recebido a primeira dose há dois meses", diz o documento.
Confira o documento
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