NOTÍCIA : Secretaria do Turismo desocupa área invadida no Polo Turístico de João Pessoa "Tomamos conhecimento de que as pessoas estavam murando os terrenos e oferecendo para vender como se fosse um loteamento", declarou o secretário.

A Secretaria Executiva do Turismo e do Desenvolvimento Econômico realizou,  uma ação de desocupação de terrenos que foram alvos de invasões ilegais no Jacarapé, em João Pessoa. Trata-se do Distrito Industrial do Turismo, também conhecido como o Polo Turístico, que estava tendo suas áreas invadidas, muradas e vendidas pelo OLX. 

A ação contou com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Batalhão de Policiamento Ambiental.  Segundo informou o secretário-executivo do Turismo, Ivan Burity, o parque ecológico foi criado desde 2002 e abriga uma nascente de rio. 

"Tomamos conhecimento de que as pessoas estavam murando os terrenos e oferecendo para vender como se fosse um loteamento", declarou o secretário. 

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que trata-se de uma reintegração de posse, pois a área pública foi invadida. "Aquelas áreas ali são públicas e quando se invade uma área pública, você está cometendo um crime, pode inclusive ser preso em flagrante. Então, não necessariamente tem que ter uma decisão judicial para desocupar", explicou Gilberto Carneiro. 

Ele disse que foram adotadas as medidas administrativas para desocupar a área, sob pena do poder público responder por omissão. "Todas aquelas áreas do Polo são áreas públicas e qualquer tipo de invasão que tiver, terá o efetivo rigor do Estado para efeito de combater", assegurou o procurador-geral, alertando que o invasor também poderá responder a um processo criminal.