O cadastramento será feito em três períodos: o primeiro abrange os alunos antigos e os novatos e vai até o dia 28 de fevereiro. Os outros períodos acontecem de 1 a 30 de junho, e de 1 a 30 de outubro, para os alunos que sejam matriculados na rede no decorrer do ano letivo.
O aluno interessado deve se dirigir a unidade de ensino a qual está matriculado, junto com o responsável, levar o cartão do Passe Legal Estudantil, que é feito no Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Sintur), e em seguida preencher a ficha de cadastramento na escola.
Documentos – basta apresentar na escola a xerox do Passe Legal Estudantil, CPF do aluno e carteira de estudante (caso possuam) e comprovante de residência (caso não seja no nome do responsável deverá ser apresentada uma declaração do Posto de Saúde da Família onde o aluno é atendido).
A quantidade de passagens é disponibilizada de acordo com o calendário escolar apresentado pela unidade de ensino.
Suspensão – perde o direito ao Passe Livre Estudantil o aluno que tiver uma frequência inferior a 75% na escola, se o cartão for utilizado por terceiros e se for comprovada irregularidade na documentação apresentada.
Celest – Também tem direito ao Passe Livre Estudantil os alunos da Rede Municipal que estudam no Centro de Línguas Estrangeiras (Celest). O cadastramento acontece no ato da matrícula do Celest. É necessário apresentar a xerox do Passe Legal e declaração escolar. As passagens são disponibilizadas de acordo com a quantidade de aulas mensais.
Esporte – Para todo aluno matriculado em uma escola da rede municipal e que pratique atividade esportiva como natação, judô, ginástica rítmica, artística e estética no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, também tem direito ao Passe Livre Estudantil. É necessário apresentar a xerox do Passe Legal e declaração escolar.
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