O Governo Federal estuda repassar algumas áreas pertencentes à União para a iniciativa privada, com objetivo de se tornarem empreendimentos turísticos privados. Na Paraíba, são cotadas para privatização a Fortaleza de Santa Catarina e o Parque do Jacaré, em Cabedelo, no Litoral Norte do Estado.
A informação foi divulgada pelo site The Intercept nesta quarta-feira (16). Eles publicaram uma planilha com 222 áreas da União em 17 estados e no Distrito Federal. Estas áreas foram indicadas no primeiro semestre pelos governos estaduais a pedido do governo federal. Nove estados ainda não responderam ao pedido do Ministério do Turismo sobre os territórios que seriam de interesse turístico para serem concedidos à iniciativa privada.
A equipe de reportagem do ClickPB tentou entrar em contato com o Ministério do Turismo para saber como será feita essa concessão e qual modelo seria adotado na Paraíba, mas as ligações ainda não foram atendidas.
De acordo com o documento, o Parque do Jacaré, situado às margens do Rio Paraíba, possui área de 23.571,08 m². Já a Fortaleza de Santa Catarina, que é uma edificação, tem área total de 28.831,70.
O programa será chamado Revive e pretende conceder construções históricas sem uso, ou deterioradas, além de parques, praias, cachoeiras e zonas de preservação ambiental para empresas privadas aproveitarem seu uso voltado para o turismo.
No final do mês de julho, o Ministério do Meio Ambiente editou uma portaria que criou uma comissão para avaliar estratégias e definir modelos jurídicos de concessão turísticas em unidades de conservação. Dentre as possibilidades de concessões estão a prática de “turismo ecológico” em geral e de recreação em contato com a natureza (arvorismo, por exemplo). Essas iniciativas podem envolver novas construções nessas áreas de conservação.
Ainda no documento revelado pelo The Intercept estão vários pontos turísticos importantes em todo o Brasil, como o Parque de Jericoacara, no Ceará, a Praça dos Três Poderes e o Lago Paranoá, em Brasília, o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.
