O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta terça-feira (8), uma auditoria coordenada simultânea em 150 municípios paraibanos. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos em 189 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, declarou em entrevista ao Sistema Arapuan que esses "são dados que não visam punir, visam orientar. Ora, se gasta o recurso público tem que gastar de forma melhor. O Brasil está necessitando disso. Não se pode dizer que, no Brasil, não se tem recurso para a educação e para a saúde. Por mais que se coloquem recursos, vai ter sempre a falta. O que é preciso melhorar? A gestão. E a gestão se melhora fazendo a medição, a verificação e a averiguação de como está sendo entregue esse serviço."
Estão sendo avaliadas as condições físicas das unidades, disponibilidades de profissionais da saúde, controle de medicamentos, atendimento ao público e tratamento, e destinação de resíduos hospitalares. Cerca de 100 profissionais de auditoria, entre auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, distribuídos em 45 equipes, participam da ação que será realizada em um único dia.
De acordo com o presidente do Tribunal, dos 150 municípios que serão auditados, realizaram, de janeiro a outubro de 2022, despesas da ordem de R$ 703,11 milhões apenas em atenção básica à saúde.
"A auditoria é para apontar os problemas e mostrar as soluções que podem ser acatadas pelos gestores para a melhoria do atendimento à população. O Tribunal atua também para orientar os gestores na melhor aplicação dos recursos públicos", explicou o conselheiro Fernando Catão, ao portal do TCE-PB.
Ainda ao Sistema Arapuan, o presidente da Corte comentou que "nosso objetivo é que a sociedade se incorpore ao Tribunal de Contas e faça uso dessas informações. Não adianta a gente gerar essa informações, transformar elas em conhecimento e elas não serem usadas pela população. Nós temos que fazer campanha. Um novo ciclo de presidente do Tribunal de Contas será com o conselheiro Nominando Diniz que já está tratando essa questão de como divulgar isso mais e mais para que o próprio cidadão, no seu município, possa fazer a fiscalização porque todos os dados que chegam aqui são em tempo real, no estado da Paraíba.
Metodologia
Segundo dados de setembro de 2022 do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Paraíba possui cerca de duas mil UBS/USF distribuídas em seus municípios. “Para consecução do objetivo desta ação foram selecionados preferencialmente os municípios que não foram fiscalizados na Auditoria Coordenada em Educação, realizada em junho deste ano, bem como os municípios considerados de nível 1 no Plano de Auditoria de2022”, detalhou o conselheiro Fernando Catão.
A vistoria busca identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de saúde nos municípios paraibanos. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas. Ao final, será elaborado um documento consolidando as principais conclusões das fiscalizações realizadas.
Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos conselheiros relatores dos processos dos municípios relacionados com uma radiografia das unidades de saúde fiscalizadas.
Alertas
De acordo com a auditoria, constatando a existência de inconformidades, as Prefeituras serão notificadas através de alertas do TCE-PB para corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
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